Tornar a natureza não explorada rentável, ou pelo menos economicamente valiosa, é uma das grandes esperanças da conservação moderna. Também se provou difícil de realizar, pelo menos em grandes escalas — mas um novo sistema concebido pelo governo da Índia para pagar os Estados para preservar suas florestas, oferece algumas possibilidades intrigantes.
“Os Estados indianos têm agora um novo e considerável incentivo fiscal para proteger e restaurar as florestas”, escrevem os especialistas em política ambiental Jonah Busch e Anit Mukherjee do Centro de Desenvolvimento Global em uma análise publicada na Conservation Letters. O programa da Índia, que redistribui o dinheiro dos impostos federais para os Estados, dependendo da quantidade de florestas que eles possuem, é o primeiro deste tipo “e um modelo potencial para outros países.”
Pagar para a conservação ambiental não é necessariamente uma ideia nova. Uma abordagem bem conhecida envolve os chamados pagamentos para serviços do ecossistema, nos quais os usuários de um recurso como a água reembolsam as pessoas que protegem os ecossistemas que produzem tais recursos. Outra abordagem é o REDD+, abreviação para redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal mais conservação, um fundo internacional para os países pagadores para reduzir o desmatamento. O programa indiano chamado transferências fiscais ecológicas para as florestas difere, no entanto, em algumas maneiras importantes.
É principalmente o fluxo de dinheiro do Governo central para o Estado, que permite ao programa utilizar sistemas estabelecidos de redistribuição fiscal em vez de projetar uma infraestrutura burocrática desde o começo. “Os governos podem simplesmente adicionar florestas à uma fórmula”, diz Busch, “em vez de criar uma totalmente nova.” Como os pagamentos são transferidos dos impostos federais, o fluxo de financiamento é potencialmente vasto, ao contrário dos sistemas existentes de pagamento por serviços ambientais. Busch e Mukherjee dizem que o sistema da Índia também ajuda a abordar uma das falhas do REDD+: a vinculação de incentivos de âmbito nacional a âmbito local.
Antes da implantação do sistema na Índia em 2015, transferências fiscais ecológicas foram testadas em escalas muito pequenas em Portugal e no Brasil, onde os pagamentos foram feitos por habitats formalmente protegidos. Os pagamentos da Índia, que são baseados em análises por satélite da cobertura total florestal, abrangem não apenas algumas áreas específicas, mas o país inteiro, e têm um alcance imenso. Entre 2015 e 2019, escrevem Busch e Mukherjee, o governo irá desembolsar cerca de $9.5 bilhões por ano, colocando o valor da floresta em cerca de $245 por hectare.
“Esta escala de financiamento supera a maioria dos programas prévios de pagamento ambiental condicional para florestas tropicais em termos de financiamento total e dólares por hectare,” eles escrevem. E embora seja muito cedo para dizer qual efeito do programa — a sua própria avaliação sugere a diminuição das taxas de desmatamento, mas outro conjunto de dados indica um aumento — o potencial é claramente grande.
Ainda se deve trabalhar alguns temas. Ainda há uma lacuna entre os pagamentos em âmbito estadual e as atividades domésticas: uma comunidade que protege suas próprias florestas não têm a garantia de uma parte dos rendimentos. E as análises por satélite do Serviço Florestal da Índia ainda não distingue florestas naturais intactas e plantações de árvores, criando uma lacuna para manipular o propósito do sistema de proteger a biodiversidade e mitigar a mudança climática.
Dito isto, o novo programa é uma chance para “convencer os decisores políticos do governo estadual que o aumento da proteção florestal e restauração pode ser um investimento público rentável”, Busch e Mukherjee escreveram. Com o desmatamento sendo a segunda causa de emissão de gases de efeito estufa, a necessidade de inovações sistêmicas é clara — e se a experiência na Índia funcionar, ela pode ser replicada em todo o mundo.
Source: Busch, Johan and Mukherjee, Anit. “Encouraging State Governments to Protect and Restore Forests Using Ecological Fiscal Transfers: India’s Tax Revenue Distribution Reform.” Conservation Letters, 2017.
Image: Addison Berry / Flickr
Sobre o autor: Brandon Keim é um jornalista freelance especializado em ciência, animais e natureza; e autor de The Eye of the Sandpiper: Stories From the Living World. Conecte-se com ele através do Twitter, Instagram e Facebook.